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30/05/2018 12:00:00

Os vereadores da Câmara Municipal de Lindóia realizaram à 27ª Sessão Ordinária na última segunda-feira 28.


No Expediente, foram lidas diversas proposições do Executivo e do Legislativo.


Os vereadores votaram os seguintes requerimentos:


width=16APROVADO - Requerimento 83/2018, que solicita ao Poder Executivo cópia capa a capa do Processo Licitatório 50/2015, referente as Obras de Reforma, Modernização, Revitalização e Infraestrutura do Terminal Rodoviário “Ézio Coli”.
width=16APROVADO - Requerimento 84/2018, que solicita ao Poder Executivo informações relativas ao Empenho 980/2018 datado em 07 de fevereiro de 2018. Referente à aquisição de 66 refeições em um único dia, pagos com recursos do Gabinete do Prefeito. Quais pessoas que usufruíram dessas refeições e o motivo das refeições adquiridas com o dinheiro público no valor de R$ 24,60 por refeição serem 23% mais caras do que as de R$ 18,90 que o mesmo restaurante cobrou do Vereador, conforme comprovado pela nota fiscal.
width=16APROVADO - Requerimento 85/2018, que solicita ao Poder Executivo informação de qual servidor fez uso do veículo Fiat Strada Placa FEV4132 na sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 por volta das 18:30, bem como informar o destino informado para utilização e a justificativa para o uso do mesmo.
width=16APROVADO - Requerimento 86/2018, que solicita ao Poder Executivo para que informe qual o percentual utilizado até o presente momento referente às aberturas de créditos adicionais, suplementares de despesas totais fixados, prevista na Lei Orçamentária Anual Vigente.


Os requerimentos foram encaminhados à Prefeitura, que tem o prazo de 15 dias para respondê-los.


Na Ordem do Dia foram votadas as seguintes proposições


width=16APROVADO Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
width=16ADIADO Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.414, de 26 de Dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências correlatas”, 
width=16REJEITADO Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2018 de Autoria do Vereador Donizete Ferreira de Almeida que “Fica concedida Medalha de Mérito Cel Estevam Franco de Godoy, a pessoa que especifica”.
width=16APROVADO Requerimento 76/2018 que solicita ao Chefe do Poder Legislativo cópia do “habite-se” do prédio da Câmara Municipal de Lindóia.
width=16APROVADO Moção nº 12/2018, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Diogo Faria Místico pela idealização da 2ª edição do KOMBITUR 2018.
width=16REJEITADO Moção nº 13/2018, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Luiz Carlos Scarpioni Zambolim – Prefeito Municipal pelos relevantes serviços prestados frente à Prefeitura municipal de Lindoia.
width=16ADIADO Moção nº 14/2018, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Pedro Mendes Tortelli – Vice-Prefeito Municipal pelos relevantes serviços prestados frente à Administração do Município de Lindoia.
width=16ADIADO Moção nº 15/2018, Moção de Aplausos em homenagem a Sra. Creusa Benedita de Souza – Diretora de Educação de Lindóia pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria de Educação do Município de Lindoia.
width=16ADIADO Moção nº 16/2018, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Arlindo João Batista Lucas pelo belíssimo trabalho paisagístico realizado no Espaço Vivencial de Trânsito e na Praça das Águas em nosso município.
width=16APROVADO Moção nº 17, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Edson Donizeti Galvão – Diretor de Esporte e Lazer de Lindóia pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria de Esportes e Lazer de Lindoia.
width=16REJEITADO Moção nº 18/2018, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Ricardo Torteli de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na organização da edição Lindoia do Circuito Prime Festival ocorrida recentemente.
width=16APROVADO Moção nº 19/2018, Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Fernando Juliano Fernandes pelos serviços prestados aos munícipes junto à Diretoria de Saúde de nosso município.
width=16REJEITADO Moção nº 20/2018, Moção de Aplausos em homenagem a Sra. Onice Vieira de Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos munícipes na unidade de Pronto Atendimento do Município de Lindoia.


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